Trabalhador deve estar assistido no ato da homologação contratual

A empresa foi condenada ainda ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo.

Cárcere privado e intimidação geram indenização para trabalhador

A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.

CAS aprova 3 propostas que ampliam proteção ao trabalhador

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou três propostas para ampliar a proteção ao trabalhador.

Rodhia condenada em R$ 232,5 mil por contaminação de trabalhador

Herdeiros de um ex- empregado Rodhia Brasil LTDA, que faleceu em decorrência de contaminação porr produto químico, conseguiram indenização por dano moral no valor de R$ 232.500,00.

Acordo judicial. Trabalhador autônomo. Incidência de contribuições previdenciárias.

Insurge-se a recorrente contra a decisão de fl. 15 que homologou o acordo celebrado entre as partes, sem reconhecimento de vínculo de emprego, sendo omissa quanto ao recolhimento das parcelas previdenciárias devidas.

Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico

A Lei nº 5.859/72 define empregado doméstico o trabalhador que presta serviços de natureza contínua

Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhador carente

, que, no exercício desse dever, não pode cobrar honorários do trabalhador assistido. Esse foi o

Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

), determinou a um frigorífico o custeio total de procedimento cirúrgico a ser realizado no ombro direito de trabalhador lesionado por acidente de trabalho.

Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida

O projeto não se aplica ao trabalhador contratado por tempo determinado, que poderá ser dispensado

Após desistir de ação, trabalhador terá de devolver valores recebidos

O processo teve início na 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC). Nele, o trabalhador, admitido

Acidente com danos patrimoniais e morais garante indenização ao trabalhador

Preferência do crédito trabalhista pode ser invocada pelo trabalhador

Em ação trabalhista, um trabalhador teve garantido o direito a receber verbas devidas pelo ex-patrão.

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.